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CCJ do Senado aprova aumento de penas para motoristas que provocam acidentes graves sob efeito de álcool ou drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que prevê o aumento das penas para motoristas que causarem mortes ou lesões corporais graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. As penas também serão mais duras para quem prov

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Grêmio Esportivo Brasil 2026.jpg Augusto Arcari · CC BY-SA 4.0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que prevê o aumento das penas para motoristas que causarem mortes ou lesões corporais graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas.

As penas também serão mais duras para quem provoca esses acidentes graves sob a influência de medicamentos que prejudicam a capacidade do motorista de dirigir.

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com base em orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vai listar esses medicamentos.

O projeto foi aprovado em turno suplementar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguirá para análise da Câmara dos Deputados

Fonte: G1 Política

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